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POL?TICA
CPI come?a a ouvir moradores de reservas
Data da notícia: 2024-06-28 17:56:02
Foto: Assessoria/Divulga??o

Os trabalhos da comiss?o, presidida pelo deputado Alex Redano, tiveram in?cio na quinta-feira, 21

A Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), que investiga irregularidades nos processos de cria??o de 11 unidades de conserva??o, ouviu, quinta-feira (27), quatro moradores das reservas Rio Machado e Ilha das Flores.

A sess?o foi conduzida pelo presidente da comiss?o, deputado Alex Redano (Republicanos). Tamb?m acompanharam a reuni?o os deputados Pedro Fernandes (PRD) e Delegado Lucas (PP).

Os depoimentos dos produtores rurais Elenilson Silva F?lix, Edvan Ferreira dos Santos, Maria Auxiliadora Ferreira de Souza, da Reserva Rio Machado, em Machadinho do Oeste, foram realizados por videoconfer?ncia.

Eles foram questionados sobre o tempo que est?o nas respectivas terras, como ? feita a utiliza??o, quais documentos possuem e se foram ouvidos para a cria??o das reservas por algum t?cnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) ou outro ?rg?o estadual.

Presencialmente, no Plen?rio de Delibera??es da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), estava a representante da Reserva Estadual Ilha das Flores, de Alta Floresta do Oeste, Eni Alves Rocha, que tamb?m respondeu questionamentos dos parlamentares.

A CPI deliberou pela convoca??o de outras pessoas que ainda n?o haviam sido localizadas e acrescentou mais tr?s nomes indicados pelas testemunhas ouvidas na quinta-feira.

As novas convoca??es ser?o realizadas por edital. Ap?s essa fase, a comiss?o ouvir? t?cnicos e servidores envolvidos na cria??o das reservas. A data para os depoimentos ainda n?o foi definida.

Segundo Alex Redano, a CPI busca esclarecer todas as quest?es relativas ? cria??o das unidades de conserva??o, garantindo a transpar?ncia e a legalidade das a??es que afetam os moradores e produtores das regi?es. Segundo ele, durante a cria??o das reservas, n?o houve tempo h?bil para realizar estudos de impacto para a cria??o das reservas, desrespeitando o processo legal.

Al?m da cria??o das reservas, a CPI investiga contratos de empresas que exploram carbono nas unidades de conserva??o. A comiss?o informou que a contrata??o deve ser providenciada pela Alero e a delibera??o deve ocorrer na pr?xima sess?o legislativa.

Fonte: Alero

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