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LDO vai ficar para agosto
Data da notícia: 2024-07-05 18:17:17
Foto: Geraldo Magela/ Ag?ncia Senado/Divulga??o

Conf?cio Moura disse que n?o h? tempo para analisar as emendas at? 17 de julho

A vota??o do projeto da Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) deve ficar para agosto. A informa??o ? do relator da mat?ria (PLN 3/2024), senador Conf?cio Moura (MDB). Segundo o parlamentar, n?o h? tempo h?bil para analisar as emendas apresentadas ao relat?rio preliminar do PLDO at? o dia 17 de julho, quando o Congresso Nacional entraria em recesso parlamentar.

?Pelos prazos de hoje em diante, n?o tem mais possibilidade. Creio que vamos deixar para agosto. A Comiss?o Mista de Or?amento est? sem reuni?o, com esses ?recessos brancos?, essas viagens, festas juninas. Com isso, vejo que n?o h? a menor possibilidade de aprovarmos at? l?, porque j? estamos no m?s de julho e preciso de dez dias ?teis para analisar e processar mais de tr?s mil emendas?, garantiu o relator.

De acordo com a Constitui??o Federal, o Congresso Nacional s? poderia entrar em recesso no dia 17 de julho ap?s a aprova??o do projeto da LDO. A mat?ria orienta a elabora??o do projeto da Lei Or?ament?ria Anual (Ploa) que deve ser enviado pelo Poder Executivo at? 31 de agosto.

Conf?cio Moura espera que o projeto da LDO seja votado antes desse prazo. Para o parlamentar, ?ou se leva a s?rio a LDO, ou ? melhor que ela deixe de existir na Constitui??o?.
Fonte: Ag?ncia Senado

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