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REGULARIZA??O
Emenda garante continuidade de programa
Data da notícia: 2024-07-23 18:04:42
Foto: Assessoria/Divulga??o
Deputado Pedro Fernandes destinou R$ 300 mil sanar pend?ncias de produtores

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) destinou R$ 300 mil, em emenda parlamentar, ao Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), com o objetivo de resolver pend?ncias nas documenta??es de propriedades rurais.

A a??o est? sendo realizada pelo governo de Rond?nia, por meio da Secretaria Estadual de Patrim?nio e Regulariza??o Fundi?ria (Sepat), em parceria com o governo federal, por meio do Incra.

Os munic?pios beneficiados pela iniciativa s?o Cujubim, Machadinho D?Oeste, Vale do Para?so, Vale do Anari e Theobroma. A a??o inclui atendimentos na Plataforma de Governan?a Territorial (PGT), emiss?o de Certificados de Reconhecimento de Ocupa??o (CRO), resolu??o de pend?ncias, vistorias e instru??o processual para a regulariza??o de im?veis rurais.

Al?m disso, haver? atendimento espec?fico para os benefici?rios dos projetos de assentamentos da regi?o.

?O apoio ? regulariza??o fundi?ria ? essencial para proporcionar seguran?a jur?dica aos nossos produtores rurais, permitindo que eles possam desenvolver suas atividades com tranquilidade e contribuindo para o desenvolvimento econ?mico da regi?o,? afirmou Pedro Fernandes.
Fonte: Alero

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