Jornal Correio Popular Notícia

POL?TICA
Conf?cio quer concluir vota??o da LDO em agosto
Data da notícia: 2024-07-23 18:30:34
Foto: Jefferson Rudy/Ag?ncia Senado/Divulga??o

Senador Conf?cio Moura afirmou que a lei or?ament?ria deve ser votada pelo Parlamento at? a segunda quinzena de agosto

Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional ter? de se debru?ar na an?lise da Lei de Diretrizes Or?ament?ria para 2025 (LDO ? PLN 3/2024), instrumento basilar elaborado anualmente que estabelece as regras do or?amento federal para o ano seguinte.

O relator da mat?ria, senador Conf?cio Moura (MDB), espera que a vota??o pelo parlamento ocorra at? a segunda quinzena do m?s.

Conforme regra constitucional, o Congresso Nacional s? poderia entrar em recesso no dia 17 de julho ap?s a aprova??o do projeto da LDO, mas como em outras nove ocasi?es, a delibera??o da LDO n?o foi aprovada dentro do prazo. Conf?cio Moura lamentou que esse descumprimento ocorra novamente.

?Como relator da LDO, eu gostaria plenamente de ter entregado o meu relat?rio e votado at? o dia 17 deste m?s de julho. Infelizmente, por motivo de efeito concentrado, na vota??o da reforma tribut?ria e outros assuntos importantes, a LDO ficar? para ser apreciada no m?s de agosto. Eu creio que at? a segunda quinzena do m?s a gente consiga a vota??o?, afirmou o relator.

Ap?s a entrega do relat?rio preliminar pelo senador Conf?cio Moura no dia 12 de julho ? Comiss?o Mista de Or?amento (CMO), foram protocoladas 37 emendas, das quais oito foram acatadas por completo pelo relator, 11 acolhidas parcialmente e as demais, rejeitadas.

?Ent?o, eu preciso que t?o logo seja aprovado o relat?rio preliminar, que sejam abertos os prazos de dez dias para as emendas, e ser?o muitas as emendas, que v?o ditar os rumos e as altera??es para a proposta da LDO. N?s vamos nos debru?ar sobre essas emendas e negociar com o governo as mudan?as que forem apresentadas. N?s n?o temos como antecipar quais ser?o as altera??es [no texto original encaminhado pelo Executivo] da LDO. Tudo vai depender da vontade e das manifesta??es do colegiado da Comiss?o de Or?amento?, avaliou Moura.

Para o relat?rio final, o senador sugere que sejam acolhidas at? duas a??es por bancada, at? duas a??es de interesse nacional por comiss?o permanente e at? 15 a??es propostas de maneira individual pelos parlamentares. Ser?o considerados o m?rito e a frequ?ncia das apresenta??es.
Fonte: Ag?ncia Senado

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.