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OAB POR ELAS
OAB promove debate alusivo ? Lei Maria da Penha e ao Agosto Lil?s
Data da notícia: 2024-08-09 09:37:34
Foto: M?rcia Dantas/Divulga??o

Celebrando os 18 anos da Lei Maria da Penha, a Comiss?o da Mulher Advogada (CMA) da OAB Rond?nia promove um debate intitulado ?OAB por Elas? em alus?o a Campanha Agosto Lil?s, que visa conscientizar e combater a viol?ncia contra a mulher. O di?logo ser? realizado no audit?rio da subse??o da OAB em Ji-Paran?, em 29 de agosto, ?s 15h.

A CMA ? composta por advogados, 18 mulheres e um homem, que tem a miss?o de realizar palestras educativas em escolas, conscientizar mulheres v?timas de agress?es e abusos, e discutir ideias e a??es afirmativas que possam ser implementadas no combate ? viol?ncia dom?stica.

Segundo a presidente da CMA, Jancl?ia Barros, o objetivo ? mobilizar advogados e autoridades para que juntos possamos tra?ar estrat?gias efetivas de preven??o e combate ? viol?ncia contra a mulher. Ela informou que de 10 pessoas, oito desconhecem o que realmente ? a Lei Maria da Penha.

A Lei n? 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, ? um marco importante na luta pela prote??o dos direitos das mulheres e na promo??o de medidas punitivas contra agressores. Todos os anos, ? promovido a??es para Campanha Agosto Lil?s com a inten??o de levar conhecimento e informa??o a diversas pessoas que possam orientar ou ajudar mulheres e crian?as v?timas de viol?ncia familiar.

A vice-presidente da CMA estadual, M?rcia Dantas, relata que o debate abordar? temas como a necessidade de elaborar pol?ticas p?blicas mais eficientes, a import?ncia da rede de apoio ?s v?timas e a implementa??o de medidas educativas nas escolas e na sociedade. Ela destacou que infelizmente Rond?nia ? o primeiro do ranking em viol?ncia dom?stica de acordo com dados do Observat?rio Nacional publicado em mar?o e abril de 2024.

Com o debate ?OAB por Elas?, a Comiss?o da Mulher Advogada refor?a seu compromisso na defesa dos direitos das mulheres e na constru??o de uma sociedade mais justa e segura. A celebra??o dos 18 anos da Lei Maria da Penha ? um momento de reafirma??o dessa luta e de renova??o das esperan?as por um futuro sem viol?ncia.

O evento ocorre em parceria com o Tribunal de Justi?a de Rond?nia (TJRO), Minist?rio P?blico de Rond?nia (MPRO), Conselho da Mulher Empreendedora e Cultura (CMEC) e demais apoios.

Fonte: Gabriela Suematsu

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