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PROJETO DE LEI
Alero aprova pol?tica sobre endometriose
Data da notícia: 2024-08-12 18:56:58
Foto: Alero/Secom/Divulga??o

O projeto de lei que institui as a??es de orienta??o e tratamento ? de autoria do deputado estadual, Pedro Fernandes

A Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero),aprovou o Projeto de Lei 313/2023, que institui a Pol?tica Estadual de Orienta??o, Diagn?stico e Tratamento da Endometriose, com o objetivo de assegurar tratamento integral e adequado ?s mulheres diagnosticadas com a doen?a. Tamb?m ficou definido o m?s estadual ?Mar?o Amarelo? como parte de campanha.

O projeto, de autoria do deputado Pedro Fernandes (PTB), estabelece uma s?rie de objetivos espec?ficos, como a promo??o de campanhas educativas sobre os sintomas e tratamentos dispon?veis para a endometriose, a democratiza??o de informa??es sobre t?cnicas e procedimentos cir?rgicos e a conscientiza??o sobre a rela??o da doen?a com a infertilidade.

Al?m disso, a iniciativa prev? o desenvolvimento de pol?ticas que garantam o acesso universal e equitativo aos servi?os de sa?de para o diagn?stico precoce. A endometriose ? um dist?rbio em que o tecido que normalmente reveste o ?tero cresce fora do ?tero.

Entre as a??es destacam-se a realiza??o de campanhas de esclarecimento, o incentivo ? pesquisa cient?fica para o desenvolvimento de tratamentos mais eficazes e a efetiva??o de parcerias com entidades p?blicas e privadas para aprimorar os cuidados oferecidos. O projeto tamb?m assegura que as mulheres diagnosticadas com endometriose ter?o acesso a exames necess?rios, como ultrassom endovaginal e resson?ncia magn?tica p?lvica, na rede p?blica estadual.

Outro ponto ? a garantia de tratamento m?dico adequado, com a capacita??o de profissionais da sa?de e a disponibiliza??o de instala??es f?sicas apropriadas. As mulheres diagnosticadas tamb?m ter?o o direito de receber acompanhamento de uma equipe multidisciplinar especializada, al?m de orienta??o psicol?gica e suporte cont?nuo.

Na justificativa, o parlamentar explica que a iniciativa representa um avan?o na aten??o ? sa?de das mulheres em Rond?nia, especialmente em rela??o a uma condi??o que, segundo a Organiza??o Mundial da Sa?de (OMS), afeta cerca de 190 milh?es de mulheres em idade reprodutiva no mundo todo.

Fonte: Alero

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