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FORMA??O
MTE assina acordo para aprendizagem de jovens
Data da notícia: 2024-08-13 18:31:52
Foto: Wilson Dias/arquivo Ag?ncia Brasil

Coaliz?o Aprendiz Legal tem ainda a participa??o da Funda??o Roberto Marinho

O Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Funda??o Roberto Marinho assinaram a Coaliz?o Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclus?o produtiva de jovens em todo o pa?s com trabalho regular, direitos garantidos e forma??o profissional de qualidade.

A Coaliz?o Aprendiz ? um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Funda??o Roberto Marinho. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, prop?e uma solu??o completa e gratuita para pequenos e m?dios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso ? aprendizagem profissional em todo o Brasil.

A Coaliz?o contar? com a participa??o do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do secret?rio geral da Funda??o Roberto Marinho, Jo?o Alegria; de Gustavo Heidrich, do Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia (Unicef), de Erik Feraz, da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), e representantes da sociedade civil que t?m como principal foco de atua??o as inser??es produtivas das juventudes.

Segundo o Minist?rio do Trabalho e Emprego, at? junho de 2024 havia no Brasil 614.575 mil aprendizes, o segundo melhor n?mero da hist?ria do programa, sendo o primeiro colocado o m?s de maio deste mesmo ano, com 615.401 mil jovens.

De acordo com a Lei de Aprendizagem, as empresas, de qualquer natureza, que tenham, ao menos, sete empregados, s?o obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas p?blicas e sociedades de economia mista. O percentual pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o n?mero de funcion?rios. ? facultativa a contrata??o de aprendizes pelas microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a educa??o profissional.

?Se levarmos em conta que a cota m?nima, 5%, representa 1 milh?o de aprendizes, estamos ainda bem distantes da meta. J? que o potencial m?ximo de aprendizagem ? de 3 milh?es de aprendizes. Ou seja, h? ainda muitas oportunidades para os jovens e empresas nessa jornada?, declarou a Funda??o Roberto Marinho.
Fonte: Ag?ncia Brasil

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