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AMATERASU
Estados do Acre, Rond?nia e Para?ba deflagraram opera??o
Data da notícia: 2024-08-20 09:16:26
Foto: Assessoria/Divulga??o

As a??es envolveram pol?cias civis dos estaods do Acre, Rond?nia e da Para?ba

Com o objetivo de coibir e investigar a sonega??o fiscal e a corrup??o de servidores da Fazenda, o governo do Acre, por meio da Pol?cia Civil (PCAC), e as pol?cias civis de Rond?nia e da Para?ba deflagraram a Opera??o Amaterasu nas primeiras horas da segunda-feira (19).

A a??o se deu em conjunto com os ?rg?os que comp?em o Comit? Interinstitucional de Recupera??o de Ativos (Cira): o Minist?rio P?blico do Acre (MPAC), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Acre (Idaf) e da Pol?cia Civil do Acre.

As investiga??es tiveram como base a extra??o de dados e m?dia de aparelho celular apreendido na posse de um auditor fiscal aposentado, que revelou a exist?ncia de informa??es relevantes de outros auditores que, de forma associada e estruturada, favoreciam empres?rios, mediante o recebimento de valores, para impossibilitar o recolhimento do Imposto de Circula??o de Mercadoria e Servi?o (ICMS) ou tornar a sua cobran?a diminuta.

?A investiga??o est? sendo feita por meio da Delegacia Fazend?ria [Defaz]. Essa opera??o nos estados do Acre, Rond?nia e Para?ba se tratam de sonega??o fiscal e corrup??o de servidores. Quatro servidores ativos da Fazenda, dois inativos e seis empres?rios foram alvos, e ressaltamos que o governo do Acre est? totalmente comprometido em combater esse tipo de il?cito?, declarou o delegado-geral de Pol?cia Civil do Acre, Henrique Maciel.

Evidenciou-se, na investiga??o, a exist?ncia de um primeiro segmento, em que uma parcela dos auditores fiscais facilitava a entrada, sa?da e desembara?o aduaneiro de mercadorias, objetivando a sonega??o tribut?ria durante os plant?es no Posto Fiscal Tucandeira. No segundo segmento, verificou-se que uma parcela dos auditores fiscais tamb?m exigia vantagem indevida de empres?rios que deviam valores de grande montante para o Fisco estadual.

A opera??o foi efetuada no ?mbito de uma investiga??o maior, que corre em sigilo. Foram expedidos 12 mandatos de busca e apreens?o nos tr?s estados, al?m do pedido de sequestro de 59 ve?culos e pedido, ? Justi?a, da quebra dos sigilos banc?rios dos alvos.

A investiga??o

A princ?pio, foram apreendidas 600 cabe?as de gado, seis ve?culos, entre carros de passeio e caminh?es e tamb?m propriedades urbanas.

?A Sefaz sempre contribuiu e contribuir? para o esclarecimento de investiga??es, pois o governo n?o concorda com il?citos e malfeitos. Trabalhamos em parceria com a Pol?cia Civil, por meio da Defaz; tudo ocorre em sigilo, inclusive dentro da secretaria. O estado est? protegendo o dinheiro do contribuinte, porque esse dinheiro sonegado faz falta, muitas vezes, na implementa??o de pol?ticas p?blicas?, declarou o secret?rio da Fazenda, Amar?sio Freitas.

Ele destacou ainda que cabe ? Justi?a fazer ju?zo de valor sobre a culpabilidade ou n?o dos servidores envolvidos no esquema. ?A Secretaria da Fazenda vem contribuindo para as investiga??es, com a Corregedoria e a Ouvidoria, dando transpar?ncia aos atos realizados no servi?o p?blico. Os investigados devem ser julgados pela Justi?a, obedecendo ao devido processo legal?.
Fonte: Assessoria

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