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AUDI?NCIA
Senado promove debate sobre uso da energia e?lica em alto-mar
Data da notícia: 2024-08-21 09:40:45
Foto: Assessoria/Divulga??o

O senador rondoniense Marcos Rog?rio afirmou que o tema interessa a todos os consumidores de energia

Um projeto de lei sobre o aproveitamento de potencial energ?tico offshore (em alto-mar) para expandir a produ??o de energia el?trica no pa?s foi tema de amplo debate em audi?ncia p?blica na Comiss?o de Infraestrutura (CI) na ter?a-feira (20). Apesar de obter apoio, a mat?ria (PL 576/2021 - Substitutivo) suscitou discord?ncias entre os debatedores com rela??o ?s emendas inseridas na C?mara ao texto originado no Senado.

O projeto original, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, regulamenta a oferta e outorga de ?reas para explora??o de energia em alto mar, como por gera??o e?lica. A proposta foi aprovada no Senado e enviada ? C?mara em agosto de 2022. Como foi modificado pelos deputados, o texto retornou aos senadores na forma de um substitutivo, que tem na relatoria o senador Weverton (PDT-MA).

O substitutivo traz, por exemplo, a prorroga??o de subs?dios para a contrata??o de t?rmicas a carv?o mineral com contrato de compra de energia no ambiente regulado, atualmente com prazo de t?rmino em 2028, e a contrata??o compuls?ria de t?rmicas a g?s inflex?veis.

Um dos autores do requerimento para a audi?ncia p?blica, o senador Marcos Rog?rio (PL-RO) afirmou que recebeu mensagem de Jean Paul Prates em que o ex-senador salienta que seu texto original tratava apenas da quest?o das e?licas offshore.

Para Marcos Rog?rio, ? preciso fazer uma discuss?o com ?uma vis?o mais alargada?. O parlamentar afirmou que este ? um tema que interessa a todos os consumidores e que ? preciso conhecer bem as fontes de energia e o impacto que cada uma representa. N?o se pode desconsiderar, segundo o senador, que as fontes hidr?ulicas s?o intermitentes em raz?o dos per?odos de chuva e seca que h? no Brasil. Ele tamb?m enfatizou que os n?meros com rela??o ao setor n?o s?o claros.
Fonte: Ag?ncia Senado

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