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POL?TICA
Affonso C?ndido prop?e Lei da Recompensa
Data da notícia: 2024-08-27 18:04:12
Foto: Secom/Alero//Divulga??o

O deputado estadual prop?s a institui??o do pagamento de recompensa por informa??es que ajudem na elucida??o de crimes

O deputado estadual, Affonso C?ndido (PL), encaminhou proposta ao governo de Rond?nia, por meio da Secretaria Estadual de Seguran?a, Defesa e Cidadania (Sesdec) e Comando-geral da Pol?cia Militar, para o pagamento de recompensa por informa??es que auxiliem os ?rg?os de seguran?a na preven??o, repress?o e investiga??o de crimes, a Lei da Recompensa.

O texto esclarece que a indica??o tem o objetivo de instituir o pagamento de recompensas (em dinheiro) por informa??es que auxiliem os ?rg?os da Seguran?a P?blica na elucida??o de crimes. Na pr?tica, ela incentiva a popula??o a combater a criminalidade, incluindo mecanismos que incentivem as den?ncias de forma sigilosa.

?A implementa??o de um sistema de recompensa pode ser uma ferramenta poderosa para reduzir os ?ndices crescentes de criminalidade, estimulando a den?ncia de crimes e a colabora??o com as autoridades. Estados como S?o Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goi?s, Maranh?o, Mato Grosso e Cear? j? adotaram programas semelhantes, obtendo resultados muito satisfat?rios?, justificou Affonso C?ndido.

De acordo com o parlamentar, prevenir crimes ? uma estrat?gia mais eficaz e econ?mica do que empregar esfor?os para combat?-los. Os custos com os pagamentos de recompensas, segundo ele, s?o inferiores aos preju?zos causados por a??es criminosas, por promoverem um ambiente mais seguro para a popula??o rondoniense.

?A participa??o ativa da sociedade na Seguran?a P?blica ? essencial. Ao incentivarmos as den?ncias e premi?-las com recompensas, o estado fortalece a parceria entre a sociedade e as autoridades, aumentando as chances de sucesso nas investiga??es. O C?digo de Processo Penal j? confere legitimidade aos cidad?os para comunicarem crimes, refor?ando a colabora??o cidad??, admitiu o deputado.

Segundo a proposta, n?o ser?o consideradas informa??es vagas e imprecisas. Ela tamb?m estabelece que a recompensa pela informa??o eficaz e efetiva poder? ser fornecida sob diversas formas, inclusive financeira. Como acontece em outros estados, ser? criado um canal direto para essa finalidade.

As formas de recompensa, por gerarem despesas aos cofres p?blicos, ser?o definidas pelo o executivo estadual. O governo tamb?m definir? como ser? o servi?o de recep??o das informa??es, garantido ao colaborador o necess?rio sigilo. ?A Lei da Recompensa traz a popula??o para o lado da pol?cia?, frisou.
Fonte: Assessoria

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