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Deputada comemora amplia??o de isen??o para compra de ve?culos
Data da notícia: 2024-08-30 09:16:59
Foto: Rafael Oliveira/Secom/ Alero/Divulga??o

Cl?udia de Jesus foi a autora do projeto de lei que concedeu o benef?cio ?s pessoas com defici?ncia

A deputada estadual, Cl?udia de Jesus (PT), celebrou a assinatura do decreto que amplia o limite de isen??o do Imposto sobre Circula??o de Mercadoria e Servi?os (ICMS) para a compra de ve?culos por pessoas com defici?ncia, elevando o teto de R$ 70 mil para R$ 120 mil em Rond?nia. A iniciativa que atende ?s necessidades espec?ficas desse p?blico foi proposta pela deputada para garantir que mais fam?lias possam adquirir ve?culos adaptados sem o impacto financeiro da tributa??o integral.

Cl?udia de Jesus afirmou que o novo limite ? uma resposta ?s demandas sociais e representa um passo importante rumo ? inclus?o. ?A amplia??o da isen??o do ICMS ? uma vit?ria para as pessoas com defici?ncia, que agora ter?o acesso a ve?culos mais adequados, sem a carga tribut?ria que muitas vezes inviabiliza essa compra. ? uma medida que faz justi?a e promove a igualdade de oportunidades?, assegurou.

O decreto, assinado pelo governador coronel Marcos Rocha (Uni?o Brasil), alinha-se ao conv?nio do Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz), e entra em vigor imediatamente, beneficiando milhares de cidad?os em Rond?nia. Al?m de aumentar o limite de isen??o, a medida flexibiliza as exig?ncias para os laudos m?dicos, tornando o processo mais acess?vel e menos burocr?tico.

Com a conquista, Cl?udia de Jesus reafirma o compromisso com pol?ticas p?blicas que priorizam a inclus?o social e a defesa dos direitos das pessoas com defici?ncia. A deputada continua atuando para que a Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) avance em outras propostas que possam ampliar ainda mais os benef?cios para esse grupo, garantindo uma sociedade mais justa.
Fonte: Secom/Alero

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