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COSTA MARQUES
Mesa Quilombola discute regulariza??o fundi?ria
Data da notícia: 2024-09-03 17:49:45
Foto: Assessoria/Divulga??o

No encontro, foram assinados contratos para a concess?o de cr?dito na Comunidade de Santa F?

O munic?pio de Costa Marques sediou a Mesa Quilombola Rond?nia 2024, na sexta-feira (30). O encontro reuniu comunidades quilombolas rondonienses, lideran?as e ?rg?os p?blicos que cuidam das pol?ticas p?blicas, em especial a regulariza??o fundi?ria, infraestrutura e modalidades de cr?dito oferecidas pelo governo federal. O evento ocorreu no plen?rio da C?mara Municipal.

O assegurador do programa no Incra, William Coimbra, explicou que a iniciativa ? um espa?o estrat?gico de interlocu??o entre ?rg?os governamentais e as comunidades, com o objetivo de debater e propor solu??es para a regulariza??o fundi?ria de territ?rios quilombolas. ? tamb?m um momento para as reivindica??es gerais de infraestrutura e gest?o de conflitos em ?reas habitadas pelas comunidades.

A Mesa Nacional de Di?logo Quilombola foi instaurada a partir da entrada em vigor da Portaria Incra n? 188, em novembro de 2023. No mesmo ato, est? previsto que as superintend?ncias devem instalar e manter as respectivas reuni?es, para elaborar um calend?rio pr?prio.

Foram assinados os contratos para a concess?o do cr?dito na comunidade de Santa F?. Vinte e oito fam?lias ter?o acesso ?s modalidades Fomento (R$ 16 mil por fam?lia), Fomento Mulher (R$ 8 mil por fam?lia) e Habita??o (R$ 75 mil). A asseguradora de cr?dito do Incra, Rosilene Marques Ferreira, informou que s? as comunidades inseridas no Programa Nacional da Reforma Agr?ria (PNRA) que ser?o beneficiadas.

Entre os temas, foram encaminhadas solu??es para a arrecada??o de terras devolutas a serem destinadas aos territ?rios quilombolas, a sobreposi??o de terras com reservas florestais, conflitos com ind?genas, ribeirinhos e ocupantes irregulares, constru??o de escolas, postos de sa?de, constru??o de estradas, verifica??o de desmatamento e retirada de madeiras nas ?reas.

As representantes da Coordena??o das Comunidades Quilombolas do Estado (COEQ), Louren?a Maciel e Marilza de Jesus, reivindicaram, pontualmente, as necessidades das comunidades. Elas enfatizaram a import?ncia da autonomia das representa??es para definir as pautas relativas aos eventos quilombolas, adotando o lema: ?Nada sobre n?s, sem n?s?.

Fonte: Assessoria de Comunica??o do Incra

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