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PROJETO DE LEI
Affonso apresenta projeto que incentiva o ?1? Voto?

Data da notícia: 2024-09-05 18:24:08
Foto: Secom/Alero/Divulga??o
O projeto de lei proposto pelo deputado Affonso C?ndido est? em an?lise na Comiss?o de Educa??o e Cultura da Alero

O deputado estadual, Affonso C?ndido (PL), apresentou projeto de lei que trata do incentivo ao ?Primeiro Voto? nas escolas p?blicas de Rond?nia. Pelo texto, a iniciativa dever? ocorrer na primeira semana do m?s de mar?o, e contar? com a realiza??o de eventos, semin?rios, palestras, oficinas, entre a??es para conscientiza??o dos estudantes.

O projeto est? em an?lise na Comiss?o de Educa??o e Cultura da Alero. Nele, est?o inclu?das mensagens que enfatizem que a vota??o ? uma pr?tica cidad? que solidifica a democracia, e expressam a ideia de que os jovens t?m a capacidade de causar impacto significativo por meio do voto.

Durante a semana, segundo o projeto de lei, as unidades de ensino poder?o contar com a participa??o de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a convite da dire??o das escolas para debater o tema com os alunos, ou outra institui??o que tamb?m incentive a emiss?o do t?tulo eleitoral.

?A inclus?o dos jovens no processo democr?tico ? fundamental para o desenvolvimento de pol?ticas p?blicas inclusivas e representativas das diversas faixas et?rias da popula??o. No nosso pa?s, o voto dos jovens, entre 16 e 18 anos, ? facultativo, mas essencial para fortalecer as bases da democracia representativa?, admitiu Affonso C?ndido.

Na avalia??o do parlamentar, historicamente, a juventude foi ignorada no processo eleitoral, resultando em uma representa??o que, muitas vezes, n?o reflete as necessidades e aspira??es dela. O incentivo ao Primeiro Voto, prop?e o deputado, ? uma oportunidade para mudar esse cen?rio, que permitir? que os jovens se engajem desde de cedo.

?Ser? com eventos como semin?rios e palestras sobre o funcionamento do sistema eleitoral e a import?ncia do voto consciente que os jovens eleitores rondonienses poder?o compreender melhor sobre a ?tica eleitoral e a moralidade na pol?tica. Isso ? crucial para formar eleitores bem informados, cr?ticos e ativos, que n?o apenas votam, mas participam ativamente da vida c?vica?, justificou o deputado.

?Votar pela primeira vez ? um rito de passagem do jovem para a vida p?blica, que marca o in?cio de um compromisso cont?nuo com o desenvolvimento e inclus?o na comunidade em que vive e nas decis?es que afetam toda a popula??o do pa?s. ? um ato de responsabilidade pessoal e social, que refor?a o papel do jovem como agente de mudan?a?, acrescentou.

Fonte: Assessoria




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