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SA?DE
Anvisa pro?be medidor de press?o e term?metro com coluna de merc?rio
Data da notícia: 2024-09-25 18:39:45
Foto: CRF-SP/Divulga??o

A proibi??o n?o se aplica a produtos para pesquisa, calibra??o de instrumentos ou uso como padr?o de refer?ncia

A Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) proibiu, em todo o territ?rio brasileiro, a fabrica??o, importa??o, comercializa??o e o uso em servi?os de sa?de, term?metros e esfigmoman?metros (medidores de press?o arterial) com coluna de merc?rio. A resolu??o foi publicada, na ter?a-feira (24), no Di?rio Oficial da Uni?o.

Os equipamentos abrangidos pela resolu??o t?m uma coluna transparente contendo merc?rio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e press?o arterial, indicados para uso em diagn?stico em sa?de. A proibi??o n?o se aplica a produtos para pesquisa, calibra??o de instrumentos ou uso como padr?o de refer?ncia.

Ainda de acordo com a resolu??o, term?metros e esfigmoman?metros com coluna de merc?rio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Pr?ticas de Gerenciamento de Res?duos de Servi?os de Sa?de, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolu??o, segundo a ag?ncia, constitui infra??o sanit?ria, sem preju?zo das responsabilidades civil, administrativa e penal cab?veis.

Entenda

Em 2022, a diretoria colegiada da ag?ncia aprovou, em reuni?o p?blica, iniciativa regulat?ria sobre o tema, atendendo ? demanda da Conven??o de Minamata, ocorrida no Jap?o, em 2013, da qual o Brasil ? signat?rio. Pela conven??o, o merc?rio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo at? 2020.

O metal pesado, segundo a Anvisa, n?o representa perigo direto para usu?rios de term?metros ou de medidores de press?o, mas configura perigoso agente t?xico no meio ambiente quando descartado. Ela destacou que os equipamentos J? contam com alternativas de mercado que n?o utilizam coluna de merc?rio.

?Term?metros e esfigmoman?metros digitais s?o produtos para a sa?de de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indica??es cl?nicas que os que cont?m merc?rio. Esses dispositivos tamb?m possuem a sua precis?o avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avalia??o da Conformidade e s?o ambientalmente mais sustent?veis.?
Fonte: Ag?ncia Brasil

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