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PROJETOS
Alero vota abertura de créditos suplementares
Data da notícia: 2024-10-10 09:18:33
Foto: Secom/Alero

Deputados estaduais analisaram e votaram os projetos do governo na sessão de terça-feira, 9

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão de terça-feira (9), dois projetos que autorizam o governo de Rondônia a abrir créditos adicionais suplementares em favor da Secretaria Estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Os recursos são destinados para atender compromissos da pasta.

No Projeto de Lei nº 530/2024, os parlamentares autorizaram o governo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.762,95. O montante será utilizado para cobrir despesas de capital relacionadas à devolução de recursos oriundos de um convênio celebrado entre a Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) e o estado de Rondônia.

O convênio, que visa a execução do Projeto de Implantação do Polo de Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento e Difusão em Saúde, se encontra em fase de encerramento, com previsão para março de 2024. O valor será devolvido à Finep, para garantir o cumprimento das obrigações do estado.

Também, o Projeto de Lei nº 646/2024 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 47.899,00. Os recursos serão direcionados também à Sepog, para possibilitar a qualificação dos servidores da pasta.

Na justificativa, o governo detalhou a importância de garantir a adequação do orçamento para atender aos compromissos firmados e evitar prejuízos financeiros à administração pública.

Os dois projetos foram aprovados pelo plenário da Alero e seguem para a sanção do governo de Rondônia. De acordo com líder do governo, deputado Laerte Gomes (PSD), os trabalhos seguem para atender às mensagens enviadas pelo governo.

"É trabalho dos deputados avaliarem e votarem os projetos enviados pelo executivo para que não haja atraso nas atividades. Com o fim do período eleitoral, exceto em Porto Velho, as atenções dos parlamentares se voltam exclusivamente para as atividades em plenário", afirmou.
Fonte: Secom/Alero

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