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Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo o IBGE
Data da notícia: 2024-10-18 18:38:45
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Divulga��o

Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estava em situação de rua nas cidades brasileiras

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,6 milhão, em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados na sexta-feira (18). O contingente é de 14,6% inferior ao registrado, em 2022 (1,8 milhões), sendo o menor já registrada na série histórica, desde 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.
Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,1 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,7 milhão em 2019.

Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de Covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE, Gustavo Fontes, afirmou que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia da Covid-19 e a piora do dado em 2022.

Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.
Fonte: Ag. Brasil

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