Jornal Correio Popular Notícia

RACISMO
Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado em todo o país
Data da notícia: 2024-11-19 18:44:10
Foto: FreePik/Divulgação

Neste data, se celebra o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e Consciência Negra

Depois da promulgação de um decreto presidencial, no fim de dezembro de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que já era feriado em alguns estados do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, esse é um dia para refletir sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

A data já era feriado em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados brasileiros, sendo eles Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Com a aprovação federal, o dia 20 de novembro garante folga ao trabalhador, como previsto no artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A lei também explica que o trabalho na data é considerado “extraordinário”. Normalmente, o trabalhador é remunerado em dobro ou recebe uma folga compensatória. A compensação é determinada em acordo entre empregado e empregador ou em Convenção Coletiva de Trabalho.

Por outro lado, a legislação prevê trabalho normal a funções relacionadas a serviços de segurança, transportes, comércio e portos marítimos.

“Não é folga para os trabalhadores chamados de “essenciais”, como médicos, enfermeiros e aqueles que trabalham em hotéis e supermercados”, afirmou a especialista em direito trabalhista da Ferreira & Maia Advogados, Zilda Ferreira.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há atendimento presencial nas agências bancárias, nesta quarta-feira (20). Contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
Fonte: Agência Brasil

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.