Jornal Correio Popular Notícia

POLÍTICA
Deputada comemora início de regularização
Data da notícia: 2024-12-03 09:19:10
Foto: Alois Andrade/ Assessoria/Divulgação

Cláudia de Jesus informou que os trabalhos de georreferenciamento tiveram início no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná

Com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) junto com Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU), foi iniciado, ontem (2), o processo de georreferenciamento dos lotes individualizados para regularização da área do Setor Chacareiro, localizado no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná.

A iniciativa foi articulada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), desde quando foi vereadora em Ji-Paraná (2017/20). A parlamentar defende que os moradores tenham seus imóveis reconhecidos e validados.

“Nessa ação, estamos contando com a ajuda de vários parceiros do governo federal e do governo estadual para ajudar na legalização das terras dos moradores, que aguardam há mais de 40 anos os títulos definitivos. Esse é um trabalho importante que vai beneficiar mais de 450 famílias que precisam de crédito e acesso aos serviços públicos para obter cidadania”, assegurou a deputada.

No sábado (23), na Comunidade São Domingos Sávio, instituições públicas, lideranças locais e moradores acompanharam a solenidade de lançamento da ordem de serviço para o início dos trabalhos de regularização.

O procedimento está sendo realizado em duas etapas. Na primeira, os ocupantes das terras se dirigem à Comunidade São Domingos Sávio, onde uma equipe realiza os cadastros necessários. As informações são encaminhadas para outra equipe que atua no campo, visitando os imóveis para fazer o georreferenciamento e confirmar os limites das propriedades.

O trabalho de georreferenciamento é essencial para que os dados das propriedades sejam lançados nos sistemas da Sepat e do Incra, permitindo a emissão dos títulos definitivos.

A área tem extensão de 1.499,7372 hectares e está registrada como propriedade da União, desde 1978. Embora parte da área seja utilizada pelo Ministério da Aeronáutica e pelo Aeroporto de Ji-Paraná, o restante é ocupado por pequenos produtores. A iniciativa, sem custos para os produtores rurais, visa regularizar a ocupação para garantir segurança jurídica às famílias.

Fonte: Assessoria

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.