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PORTO VELHO
Prefeitura define calendário escolar para o próximo ano
Data da notícia: 2024-12-04 09:30:38
Foto: Felipe Ribeiro/Divulgação

O novo calendário escolar estabelece carga horária mínima de 800 horas para 200 dias letivos

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho divulgou, por meio da Portaria nº 244/2024, o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2025, determinando as datas-chave e as diretrizes que regerão as atividades nas escolas da rede municipal de ensino. A publicação foi realizada no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2024.

O novo calendário escolar estabelece a carga horária mínima de 800 horas para a educação infantil e o ensino fundamental regular, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a carga horária será de 400 horas, divididas em 100 dias letivos. A medida visa garantir o cumprimento das normas legais e assegurar a qualidade do ensino, respeitando as especificidades de cada modalidade.

Ano Letivo de 2025

Entre as datas previstas no calendário, destaca-se o início das aulas da educação básica, marcado para 10 de fevereiro de 2025. As férias regulamentares para docentes e discentes estão previstas para o mês de janeiro (de 2 a 31 de janeiro) e julho (de 16 a 30 de julho).
Outras datas relevantes incluem a matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal, que ocorrerá de 19 a 26 de dezembro de 2025, e a matrícula de estudantes novatos, que será realizada entre 10 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026. O ano letivo se encerrará em 22 de dezembro de 2025, com o fechamento das atividades escolares programadas para o dia 30 de dezembro.

Feriados e Ponto Facultativo

Os feriados nacionais e municipais também estão definidos no calendário, incluindo o Carnaval (3 a 5 de março), a Paixão de Cristo (18 de abril), o Dia da Padroeira de Porto Velho (24 de maio), e Natal (25 de dezembro), entre outros. As aulas estarão suspensas nos dias de luto por falecimento de estudantes ou servidores, em casos de reforma das escolas ou situações de emergência, como desastres naturais.

Exigências e Monitoramento

A Semed informou que a reposição das aulas é obrigatória caso haja interrupção das atividades letivas, assegurando que tanto a carga horária quanto os dias letivos sejam cumpridos integralmente. A portaria também estabelece que qualquer alteração nas datas previstas, como no início ou término das atividades escolares, só poderá ocorrer com a autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação.

O Calendário Escolar 2025 está disponível no site da Semed (https://semed.portovelho.ro.gov.br/) e pode ser acessado por toda a comunidade escolar para consulta e planejamento das atividades ao longo do ano letivo.

Fonte: Renata Beccária/ Assessoria da SMC

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