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ESTRATÉGIA
RO participa de encontro sobre terras na Amazônia Legal no PA
Data da notícia: 2024-12-11 09:22:42
Foto: Luh Rapozo/Secom/Divulgação

O encontro realizado em Belém (PA) e promoveu discussões entre os gestores dos estados amazônicos

O 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terra Estaduais da Amazônia Legal e do Encontro Nacional dos Órgãos de Terra Estaduais, aconteceu nos dias 9 e 10 de dezembro, em Belém (PA). Eles foram promovidos pelo Consórcio da Amazônia Legal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O titular da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, participou do evento.

Os encontros promoveram discussões e a trocas de conhecimentos entre gestores públicos, especialistas e instituições parceiras, para buscar soluções inovadoras para os desafios do ordenamento territorial. Com foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal e do Brasil, as discussões incluíram temas como a integração de políticas públicas e a aplicação de tecnologias avançadas para a governança fundiária.
No âmbito rural, o estado de Rondônia firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ampliar a titulação de terra e o ordenamento territorial.

Os eventos se destacaram pela abordagem de temas como regularização fundiária para o desenvolvimento socioeconômico e a economia verde, além da apresentação de avanços nas políticas fundiárias dos estados amazônicos.

Além de discutir aspectos técnicos e o georreferenciamento, ainda foram abordadas questões operacionais e jurídicas para a simplificação de processos. A regularização fundiária urbana, por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e os desafios da titulação de lotes rurais foram pautas centrais, com a participação de entidades como o Incra e o Consórcio Amazônia Legal.

No fim das discussões, foi apresentada a plataforma “Terras do Brasil” pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que deve revolucionar o acesso às informações fundiárias.

Fonte: Secom

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