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MACHADINHO D’OESTE
Sepat entrega 50 Certidões de Reconhecimento de Ocupação
Data da notícia: 2024-12-18 09:29:22
Foto: Eleni Caetano/Secom/Divulgação

Foram 500 famílias de produtores rurais beneficiadas com documentos que garantem a segurança jurídica

A colaboração entre o governo estadual e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem transformado a realidade de centenas de famílias, por meio de ações coordenadas de regularização fundiária. No sábado (14), em Machadinho D’Oeste, cerca de 500 famílias de produtores rurais foram beneficiadas com importantes avanços, incluindo a entrega de documentos que garantem segurança jurídica.

A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) realizou o georreferenciamento dos núcleos urbanos no município, resultando na entrega de 50 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) para os produtores.

Benefícios

O trabalho beneficiou localidades como os núcleos Tancredo Neves, Alto Alegre, São Miguel das Paineiras e Bandeirantes, abrangendo 160 pequenas propriedades rurais (chácaras) e 208 lotes urbanos.

Representando o secretário da Sepat, David Inácio, a secretária executiva da Regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, enfatizou o impacto da cooperação: “A parceria entre o estado e o Incra traz benefícios diretos aos produtores e impulsiona o desenvolvimento de Rondônia. Em Machadinho D’Oeste, foram georreferenciadas 368 propriedades rurais e urbanas, evidenciando a importância dessa união de esforços.”
O superintendente Regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que, além das 50 certidões entregues, cerca de 500 famílias assinaram Contratos de Crédito de Instalação (CI) e Contratos de Concessão de Uso (CCU), documentos que asseguram recursos para melhorias na qualidade de vida e produção agrícola. As ações beneficiaram áreas como os projetos de assentamento União, Asa do Avião, Rio Tarifa e José Carlos.

A parceria representa o engajamento do estado e da União em promover o desenvolvimento sustentável, garantir segurança jurídica e fomentar o crescimento econômico local, para transformar a vida de centenas de famílias em Rondônia.

Fonte: Eleni Caetani/Secom

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