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JI-PARANÁ
Georreferenciamento em aeroporto é concluído
Data da notícia: 2024-12-18 19:10:32
Foto: Eleni Caetano/Divulgação

A área georreferenciada abrange 1.499.737 hectares, registrada em matrícula 4.610 como propriedade da União, desde 1978

Os trabalhos na área do Aeroporto de Ji-Paraná foram finalizados com a formalização de 370 cadastros e 357 georreferenciamentos de lotes de potenciais beneficiários. Iniciados em 2 de dezembro e concluídos no sábado (14), os serviços foram realizados pelo governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com execução da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

A ação vai regularizar as ocupações e garantir segurança jurídica às famílias para, segundo a Sepat, garantir o acesso a direitos e oportunidades de desenvolvimento, sem onerar os produtores.

A área georreferenciada abrange 1.499,737 hectares, registrada em matrícula 4.610 como propriedade da União, desde 1978. Parte do terreno é utilizada pelo Ministério da Aeronáutica e pelo Aeroporto de Ji-Paraná, enquanto o restante da área é ocupado por pequenos produtores rurais.

De acordo com o governo estadual, a regularização da posse da terra é um meio de dignificar às famílias que sustentam a economia local. Este processo de regularização facilitará o acesso a crédito e investimentos que podem ampliar a produtividade e o e o empenho do estado no fortalecimento do setor agrícola.

Para o titular da Sepat, David Inácio, os trabalhos fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023, firmado entre a pasta e o Incra.

“Essa parceria tem proporcionado ações relevantes para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias rurais, além de impulsionar o crescimento do setor produtivo”, afirmou.

A coordenadora de georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, afirmou que a regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança aos produtores rurais e contribuir ao desenvolvimento do estado. “Esse trabalho é fundamental para que o processo aconteça de forma efetiva, evidenciando a importância da iniciativa à comunidade local”, assegurou.

Fonte: Da Redação

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