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Governo sanciona lei que institui Política Estadual de Saúde Mental
Data da notícia: 2025-01-24 09:17:15
Foto: Arquivo/Alero/Divulgação

Cláudia de Jesus é a autora da lei voltada à prevenção de transtornos mentais

Com o objetivo de transformar a forma como Rondônia cuida da saúde mental, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) idealizou a Lei nº 5.966, sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves (União Brasil).

A legislação institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental, voltada à prevenção de transtornos mentais, combate à violência psicológica e promoção de um modelo de atendimento humanizado e acessível.

“Essa lei representa um marco no cuidado com a saúde mental em nosso estado. É um compromisso com a vida e com o bem-estar das pessoas que enfrentam transtornos mentais. Estamos ampliando o acolhimento humanizado e a articulação de políticas públicas em todas as esferas de governo,” assegurou Cláudia de Jesus. A lei estabelece diretrizes para prevenção, conscientização e tratamento de transtornos mentais, além de promover ações contra a violência psicológica que atinge crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Entre as principais diretrizes, destacam-se o incentivo ao atendimento humanizado, a valorização da vida, e a prevenção ao suicídio e automutilação.

A política ainda prevê a realização de campanhas de conscientização, palestras, rodas de conversa e atividades que promovam a valorização da vida e o combate ao adoecimento emocional. Além disso, busca integrar ações entre os governos municipal, estadual e federal, promovendo uma abordagem multiprofissional e comunitária.
Fonte: Secom

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