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INICIATIVA
Governo estadual vai regularizar imóveis em terrenos do município
Data da notícia: 2025-02-21 09:50:54
Foto: Secom//Divulgação

São 24 imóveis do governo e cerca de 13.500 do município para serem regularização

A regularização de 24 imóveis estaduais, construídos em terrenos municipais, foi o tema central da reunião entre o governo de Rondônia e a Prefeitura de Ji-Paraná, na quarta-feira (19). Também foi tratada, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), a regularização fundiária urbana e a regularização fundiária de interesse social, que beneficiarão famílias de baixa renda.

A intenção é dar continuidade ao convênio firmado na gestão passada, que previa a regularização de 13.500 mil imóveis, para garantir segurança jurídica às famílias que aguardam a formalização das propriedades.

Durante a reunião, o secretário da Sepat, David Inácio, explicou que a ausência de documentação adequada impede investimentos nesses espaços, como escolas e unidades de segurança pública. A infraestrutura da Sepat foi colocada à disposição da Prefeitura de Ji-Paraná, com servidores e equipamentos.

“A regularização desses imóveis é essencial para que o estado possa realizar investimentos e melhorias na infraestrutura local. A parceria entre estado e o município é fundamental para garantir a legalidade das ocupações e possibilitar novos investimentos, beneficiando diretamente a população”, afirmou o secretário.

Na ocasião, a infraestrutura da Sepat foi colocada à disposição da Prefeitura de Ji-Paraná, com servidores e equipamentos para que a regularização fundiária aconteça no município. As secretárias de Administração e de Regularização Fundiária de Ji-Paraná demonstraram interesse na regularização dos imóveis públicos e na parceria oferecida pelo estado para regularizar os imóveis para famílias de baixa renda.

Alinhamentos

O encontro contou com a participação dos secretários municipais de Administração (Semad) e da Regularização Fundiária e Habitação (Semurfh), Robson Casula Antônio Marcos (Fuskão), que demonstraram interesse em alinhar soluções para formalizar os imóveis.

Além dos representantes administração municipal, estiveram presentes o diretor de Patrimônio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Clairton Pereira da Silva; os servidores do Detran, Richael Costa, Romeu Fernandes e Talysson Machado; e as coordenadoras da Sepat, Laura Cavalcante (Patrimônio) e Hannyellen Bragado Alecrim (Regularização Fundiária).

Fonte: Secom/Eleni Caetano

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