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REUNIÃO
MPRO debate políticas públicas para população de rua
Data da notícia: 2025-03-07 09:23:17
Foto: Assessoria MPRO/Divulgação

A reunião entre os órgãos tem o objetivo de ampliar as ações e melhorar o acolhimento a essa parte da população

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, se reuniu, , na quinta-feira (6), com o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL) e os secretários municipais da Saúde (Semusa) e Assistência Social e Família (Semasf), Cristiano Ramos Pereira e Sirlene Muniz, respectivamente, para discutir a criação e organização de políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Questionada pela promotora de Justiça, durante a reunião, a secretária da Semasf apresentou um planejamento que prevê, no prazo de um ano, a implementação de serviços voltados ao atendimento dessa parcela da população, que vive em extrema vulnerabilidade.

Rede de Apoio

Outro ponto abordado pela integrante do MPRO foi a necessidade de parcerias entre a Semusa e a Semasf para fortalecer a rede de atendimento. Ela explicou que a integração entre os órgãos tem o objetivo de ampliar as ações e melhorar o acolhimento dessa população.
Participaram também da reunião, a representante do Serviço de Proteção Especial (SPE/Semasf), Liane de Oliveira Mota, e a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Mariana Spinelli Lima Coleto.

Direitos

A Constituição Federal garante o direito à assistência social às pessoas em situação de vulnerabilidade. O MPRO atua para assegurar que o poder público desenvolva e implemente políticas adequadas para esse atendimento, garantindo os direitos fundamentais dessa população.

Fonte: MPRO

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