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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater concessão da BR-364
Data da notícia: 2025-03-24 18:28:37
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Divulgação

O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, foi autor do pedido para a audiência pública

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai promover uma audiência pública, amanhã (25), para debater a concessão da BR-364 em Rondônia. O debate é um pedido (REQ 6/2025) do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL). Ele vai ocorrer logo após a sessão deliberativa da CI, marcada para às 9h.

De acordo com Marcos Rogério, a BR-364 é estratégica para Rondônia, pois atravessa o estado, ligando Porto Velho, ao restante do país. No requerimento, o senador registra que as autoridades alertam que o agronegócio rondoniense será gravemente afetado nos próximos trinta anos, devido aos altos custos e ao baixo volume de obras previsto na concessão rodovia.

A concessão da estrada pelo governo federal é recente. E há várias reclamações dos produtores. Entre elas, estão o número elevado de praças de pedágio e a pouca quilometragem prevista para o trecho duplicado. Segundo o requerimento, estimativas apontam que sem duplicação da via e com pedágios caros a atividade de transporte de carga poderá se tornar inviável, com custos adicionais de quase R$ 2 mil por viagem.

Na parte deliberativa da reunião, os integrantes da CI vão votar quatro requerimentos, todos do senador Marcos Rogério. Em um deles, ele pede ao diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, informações sobre os gastos da empresa em ações não atinentes a sua atividade-fim (REQ 13/2025). Outro requerimento (REQ 16/2025) pede uma diligência externa para ir à Câmara Municipal de Ji-Paraná, com o objetivo de tratar da BR-364.

Para a audiência, foram convidados: o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão; o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues Sampaio; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO), Edison Rígoli; e o consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Thiago Bras Rocha.

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Fonte: Agência Senado

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