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ANÁLISE
CE aprova pena maior para os homicídios em escolas
Data da notícia: 2025-04-02 19:05:58
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Divulgação
O senador Confúcio Moura foi relator do projeto de lei

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, na terça-feira (1º), o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal praticados dentro de escolas (PL 3613/2023). O texto também inclui esses casos no rol de crimes hediondos, o que impõe regras mais rigorosas para o cumprimento da pena. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

Para o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a classificação desses crimes como hediondos também reforça seu caráter “repulsivo” e a necessidade de uma resposta penal “mais rigorosa”.

Fonte: Agência Senado

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