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Alero realiza audiência em São Miguel do Guaporé
Data da notícia: 2025-05-09 18:48:37
Foto: Alero/Secom/Divulgação

A audiência pública proposta pelo deputado Ismael Crispin discutiu a necessidade de atualização do zoneamento socioeconômico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (8), audiência pública para discutir a necessidade de atualização do zoneamento socioeconômico de Rondônia em São Miguel do Guaporé.

A proposta da audiência foi feita pelo deputado Ismael Crispin (MDB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alero. No encontro, a engenheira florestal Debora Rosa apresentou informações sobre o zoneamento estadual. Ela fez um resgate histórico de todo o processo, que começou, em 1988, com seis zonas.

Rosa Débora disse que o segundo zoneamento estadual ocorreu no ano 2000, quando houve a redução das áreas. Ela afirmou que esse foi o primeiro zoneamento a ser aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente no Brasil.

“Hoje, passaram-se 25 anos desde quando ocorreu o nosso primeiro zoneamento. Em 2015, a Sedam contratou uma empresa para fazer um estudo que visava atualizar o zoneamento, discutindo o que deveria ser mudado, alterado ou ser mantido”, lembrou Rosa Débora.

“Várias entidades se reuniram em uma comissão entre os anos de 2014 a 2020, quando foi elaborado um projeto de lei sobre essa segunda aproximação. O zoneamento não altera dados, ele apenas atualiza o que já foi criado. Ela é uma ferramenta de gestão do estado e que precisa ser atualizado, por isso, é importante”, admitiu ela.

“Traz diretrizes para obras públicas, implantação de estradas, projetos agrícolas entre outros. Temos 25 anos desde quando foi feito o zoneamento de Rondônia e ele precisa ser atualizado. O zoneamento não altera limites de reserva legal ou área protegida, pois, todos tem instrumentos jurídicos próprios. Ele não tem capacidade de mudar essas regras”, afirmou o representante da Sedam, Erick Charles.

Ismael Crispin lembrou da necessidade de se discutir o tema, em 2025, já que 2026, será um ano eleitoral e ficará difícil a Alero debater o assunto. Para ele, o zoneamento é um tema importante para Rondônia devido aos impactos dele no desenvolvimento estadual. “Estaremos realizando duas audiências por mês em municípios diferentes para discutir esse tema”, frisou.

Fonte: Alero

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