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MEIO AMBIENTE
Rondônia reforça compromisso com a erradicação dos lixões
Data da notícia: 2025-08-29 09:10:52
Foto: Daiane Mendonça/Secom/Divulgação

Sedam e Cimcero buscam o alinhamento para a execução da política de resíduos sólidos no estado

Visando consolidar o compromisso das instituições envolvidas em trabalhar de forma articulada para a eliminação definitiva dos lixões, uma reunião foi realizada no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), no dia 22 de agosto, com o objetivo de promover o alinhamento entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela execução da política de resíduos sólidos. O encontro foi articulado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero) e contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Na reunião, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Sedam no processo de erradicação dos lixões, em Rondônia, bem como os produtos técnicos já elaborados e os planos para o fortalecimento da política pública voltada ao setor, com destaque para o acompanhamento técnico nos municípios para o encerramento dos lixões, com base nos critérios definidos na Instrução Normativa Sedam nº 05/2025, apoio institucional por meio dos consórcios públicos, como ferramenta essencial para viabilizar soluções conjuntas e reduzir custos; apresentação de produtos já desenvolvidos pela Sedam, incluindo relatórios técnicos, notas técnicas e instrumentos normativos.

O TCE reforçou a importância do acompanhamento próximo das ações, para a garantir que os municípios avancem de forma efetiva no cumprimento da legislação ambiental e no atendimento às recomendações técnicas. O órgão também destacou a relevância da integração institucional para assegurar maior eficiência no uso dos recursos públicos e transparência na execução das políticas.

Para o gerente de resíduos sólidos da Sedam, João Paulo Papaleo, o encontro foi importante para o fortalecer as ações no estado. “Esse diálogo entre as instituições é fundamental para que possamos avançar de forma integrada. A erradicação dos lixões é um desafio coletivo e, por isso, o apoio dos consórcios públicos e a atuação conjunta com os municípios são estratégicos. Estamos construindo um caminho que, não apenas soluciona a destinação final dos resíduos, mas também promove sustentabilidade, geração de renda e inclusão social”, afirmou.

Fonte: Secom

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