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Audiência pública retoma debates culturais na Alero
Data da notícia: 2025-09-05 18:57:19
Foto: Assessoria/Divulgação

AP do Conselho Estadual de Política Cultural será realizada na quarta-feira, 10, às 14 horas

O Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC) realiza, na quarta-feira (10), às 14h, reunião no plenário da Assembleia Legislativa (Alero). Esta é primeira grande audiência pública (AP) estadual dedicada à cultura em mais de uma década.

O encontro é considerado um marco, já que a última AP dessa natureza ocorreu em 2014, ano da aprovação do Sistema Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).

O CEPC conduz a elaboração do Plano Estadual de Cultura de caráter decenal, que definirá diretrizes para os próximos dez anos. A audiência contará com a presença do secretário estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e de representantes do Ministério da Cultura, para reforçar o diálogo institucional necessário para alinhar metas e avançar na execução das políticas públicas.

Entre os temas em pauta estão o reforço orçamentário do FEDEC, a ausência de planejamento e de pessoal técnico concursado na estrutura gestora, além dos atrasos na execução de programas federais como a PNAB, a LPG e os Arranjos Regionais.

O CEPC também debaterá pontos do Programa de Patrimônio Material e Imaterial de Rondônia, fundamental para a preservação de saberes, fazeres e bens culturais, e que demanda previsão orçamentária específica para garantir a continuidade de manifestações tradicionais como o Duelo da Fronteira, o Arraial Flor do Maracujá e o Festival de Nazaré.

A presidente do colegiado, Valdete Sousa, destaca a mobilização para que a audiência cumpra o papel de abrir caminhos para uma política cultural consistente e de longo prazo. “Depois de mais de uma década, a cultura volta a ter espaço de diálogo no plenário da Alero. Este é um chamado para que artistas, produtores, mestres da cultura e cidadãos estejam presentes, trazendo suas vozes e experiências. O futuro da política cultural de Rondônia depende da participação de todos nós”, frisou.

Devem ser debatidos a ampliação do percentual destinado ao FEDEC, criação da Secretaria Estadual de Cultura (SEC), realização de concurso público para recomposição do quadro técnico, execução integral dos recursos federais (PNAB, CEUs da Cultura, MovCEU, Arranjos Regionais etc.), criação de Lei Estadual de Incentivo à Cultura, institucionalização, com orçamento próprio, de programas permanentes voltados ao patrimônio, audiovisual, manifestações populares, formação em artes, difusão e editais de fomento. Com informações da assessoria.
Fonte: Assessoria Alero

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