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POLÍTICA
Comissão discute desafios do setor elétrico
Data da notícia: 2025-10-01 09:37:44
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Divulgação

Presidida pelo senador Marcos Rogério, audiência pública discutiu o “constrained off”: conta paga pelo consumidor de energia

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, foram o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (30). Entre outros pontos, os participantes da audiência apontaram possíveis ameaças ao Sistema Elétrico Nacional e defenderam investimentos para a evolução dessa matriz elétrica.

Eles debateram a restrição da produção de energia, o curtailment ou constrained off, que é o mecanismo usado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) quando há limites operacionais na rede elétrica ou outras razões externas que impedem o funcionamento da usina de energia.

Nesse caso, a usina poderia produzir eletricidade, mas não tem como funcionar por limitações na rede, como falta de infraestrutura para transportar a energia, ou baixa demanda, entre outros motivos. A usina eólica ou solar, mesmo que apta a funcionar, é obrigada a interromper sua produção. E por isso é ressarcida.

O diretor-geral do ONS, Márcio Rea, disse que o órgão faz a gestão dos excedentes de energia, salientando que a operação do Sistema Elétrico Nacional se tornou mais complexa nos últimos anos. O aumento de fontes de energia intermitentes, segundo ele, resultou em desafios como o excesso da oferta especialmente durante o dia, das 9h às 16h.

“Atualmente, o ONS não possui mecanismos técnico-regulatórios para fazer essa regulação, e a gente vê um cenário cada vez mais desafiador para o futuro. Projeções indicam que, até 2029, apenas 45% da capacidade instalada de geração do país estará sob coordenação do ONS. Esse cenário reforça a urgência de debates, buscando equilibrar responsabilidades e garantir a eficiência operacional — explicou.

Assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Júlio César Rezende Ferraz apontou que o incentivo à geração eólica e solar, observado nos últimos anos, resultou em problemas financeiros.

Segundo ele, alguns geradores que têm tido esses prejuízos defendem que os custos sejam repassados. Outro problema, disse, tem caráter técnico, já que essa oferta de energia intermitente não é controlável e impede a manutenção da segurança do sistema elétrico.
Fonte: Agência Senado

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