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POLÍTICA
Acir está elegível e pretende concorrer ao Senado
Data da notícia: 2025-10-07 09:25:22
Foto: Assessoria/Divulgação

Ex-senador Acir Gurgacz reúne grande público e lideranças em Ji-Paraná, onde anunciou seus projetos políticos

O ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO) voltou a ser elegível para disputar cargos públicos após a promulgação pela Presidência da República da Lei Complementar nº 219/2025, que alterou as regras de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/1990.

Como publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (30), a Lei Complementar 219/25 estabelece que a inelegibilidade deve ser contada a partir da primeira condenação colegiada, da data da renúncia, ou perda do mandato, quando for o caso.

No caso do ex-senador Acir Gurgacz, de acordo com a interpretação e análise de especialistas em Direito Eleitoral, ele estará apto para candidatar-se a cargos eletivos nas eleições de 2026, pela aplicação da nova redação da letra “e” do artigo primeiro, e, também pela interpretação dos artigos quinto e oitavo.
A contagem de oito anos do período de inelegibilidade do ex-senador termina no dia 26 de fevereiro de 2026, portanto, ele estará apto para participar das eleições de outubro de 2026. Gurgacz já está mobilizando o seu partido, o PDT, e formando uma aliança com diversos partidos para discutir como será a sua participação nas próximas eleições. Ele deseja voltar ao Senado, mas também existem conversas para uma candidatura ao governo do estado.
No sábado (4), o ex-senador participou de encontro do movimento Caminhada Esperança, em Ji-Paraná, que reuniu lideranças políticas de todo o estado para discutir um novo projeto político e de desenvolvimento para Rondônia.

Em um dos momentos de maior interesse, Acir Gurgacz abordou sua situação jurídica, que o impediu de participar de pleitos anteriores, afirmando com clareza que agora está, sim, apto a participar das eleições de 2026.

O ex-senador apresentou o contexto legal de sua elegibilidade. Acir Gurgacz havia sido condenado em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou sua inelegibilidade. Contudo, o período de inelegibilidade de oito anos, que antes era contado após o cumprimento da pena passou a ser contado a partir da data da primeira condenação colegiada, sendo que este período estará encerrado em fevereiro de 2026, a tempo do registro da candidatura para as eleições de 2026.

A mobilização da “Caminhada Esperança” em Ji-Paraná e a união das forças políticas demonstram que há uma grande expectativa de que Acir Gurgacz possa ser um nome central na chapa majoritária de 2026, com o objetivo de “somar para conquistar vitórias” em Rondônia.

Fonte: Assessoria

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