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POLÍTICA
CDH verificará violações de direitos humanos
Data da notícia: 2025-11-11 18:28:56
Foto: Assessoria/Divulgação

As desapropriações de áreas ocorreram nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé

A pedido do senador Marcos Rogério (PL), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza, na quinta-feira (13), diligência externa no município de Alvorada D’Oeste a na Comunidade rural de Jaru-Uaru, no município de Jaru. O requerimento foi aprovado na quarta-feira (22).

O objetivo da ação é verificar a ocorrência de violações de direitos humanos, fundiários e de gênero em decorrência das notificações de desocupação expedidas a produtores rurais legalmente titulados, no contexto das operações de desintrusão vinculadas à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

O evento contará com a presença da senadora Damares Alves (Republicanos), presidente da CDHdo Senado, do senador Marcos Rogério, autor do requerimento, e do presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon, entre outras autoridades federais e estaduais.

De acordo com a programação divulgada pelo parlamentar, na quinta-feira, acontece, às 9 horas, reunião com produtores rurais. O ponto de encontro será no Distrito de Terra Boa, na Linha 106. Às 11 horas, está programada visita de membros da comissão a duas propriedades desapropriadas.

No município de Jaru, a reunião, a partir das 14h30, acontecerá na Comunidade Jaru Uaru com produtores rurais. O encontro será realizado no ginásio da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental D’Jaru-Uaru. Também estão agendas visitas a propriedades com ordens de desapropriação.

Marcos Rogério afirmou que as intervenções de terras em Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé, há duas semanas, resultaram de erros da Funai e do Incra, que sobrepuseram demarcações de terras indígenas a propriedades rurais de famílias com títulos de mais de 50 anos.

“As linhas demarcatórias foram traçadas fora dos limites legais definidos pelos decretos e normas que instituíram tais unidades. Em decorrência disso, essas famílias foram notificadas a desocupar suas propriedades, retirar seus pertences e procurar outro local para morar”, afirmou o senador rondonienses sobre as áreas em que ocorreram as desapropriações.

Fonte: Da Redação

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