Jornal Correio Popular Notícia

FERIADO NACIONAL
Governo de RO estabelece ponto facultativo na sexta
Data da notícia: 2025-11-19 09:16:37
Foto: Daiane Mendonça/Secom/Divulgação

A medida vale para os órgãos da administração estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado nacionalmente em 20 de novembro, o governo de Rondônia, publicou na segunda-feira (17), o Decreto nº 30.894, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração estadual, na sexta-feira (21). Dessa forma, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais, nos dias 20 e 21 de novembro, com atendimento ao público. O retomado ocorre na segunda-feira (24).

A medida integra o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do governo estadual e tem a finalidade de promover a organização administrativa interna, garantindo previsibilidade aos servidores e ao atendimento ao público. O decreto também atualiza o Anexo Único do Decreto nº 29.900/2024, que regulamenta o calendário do ano de 2025, acrescentando a data de 21 de novembro como ponto facultativo, coincidindo ainda com a instalação do município de Ariquemes.

De acordo com o decreto, a adoção do ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais assegurar o pleno funcionamento das atividades indispensáveis ao interesse público, preservando a continuidade dos atendimentos prioritários.

Em nota, o governo informou que a atualização do calendário reforça a organização das atividades públicas e o planejamento interno da gestão, para garantir previsibilidade e organização ao serviço público, sem comprometer o atendimento à população.
Fonte: Secom

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.