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POLÍTICA
AP discute concessão da hidrovia do Madeira
Data da notícia: 2025-12-03 09:00:27
Foto: Assessoria Parlamentar/Divulgação

O encontro foi proposto pelos deputados federais Silvia Cristina e Thiago Flores, em Brasília

Os deputados federais Silvia Cristina (PL) e Thiago Flores (Republicanos) comandaram, ontem (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, a audiência pública (AP) para tratar da concessão da hidrovia do Madeira, que, em 2024, movimentou 11 milhões de toneladas.

Foram realizados debates e questionamentos, presenciais e de forma remota, com parlamentares, representantes do setor produtivo e da sociedade, com foco na proposta do governo federal de desestatizar a hidrovia do Madeira, com 1.075 km de extensão.

“É um debate importante, pois a hidrovia do Madeira é fundamental para o escoamento de grãos, transporte de insumos e de produtos, como o abastecimento de combustível. A audiência debateu se, de fato, teremos benefícios ou não, se a hidrovia vai funcionar ao longo de todo o ano, se os ribeirinhos, pescadores e pequenas embarcações não irão pagar a conta, entre outros temas debatidos”, observou Silvia Cristina.

“O assunto é importante e atual e creio que o entendimento e as dúvidas que todos temos, foram esclarecidas nesta audiência pública e, com certeza, muito do que foi discutido aqui, será levado em consideração nos estudos que serão retomados no próximo ano. Creio que foi uma audiência exitosa e esclarecedora”, afirmou Thiago Flores.

Entre as melhorias previstas no projeto, segundo o governo federal, estão a dragagem, derrocamento (retirada de pedras), batimetria, sinalização e balizamento, gestão ambiental e recuperação de terminais. A meta inicial é de transportar 13 milhões de toneladas, podendo chegar a até 21 milhões de toneladas.
O diretor administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/RO), Marcelo Lucas, representando nove entidades, observou aspectos técnicos e sociais devem ser considerados na concessão da hidrovia. Segundo ele, o primeiro critério é pontuar a sazonalidade da navegação, que durante alguns meses fica afetada com menor carga ou até a interrupção de escoar a carga, pela baixa do rio.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos, Otto Luiz Burlier Filho, abriu a audiência falando sobre o modelo de concessão de hidrovias.

“As concessões hidroviárias não vão resolver todos os problemas, mas irão dar uma nova dinâmica. Esse programa de concessões elencou seis hidrovias, dentre elas a concessão do Madeira. Concessão não é apenas obras, mas um pacote de serviços que ficarão implantados, como a manutenção dos portos IP4, que servem aos ribeirinhos”, alegou secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos, Otto Luiz Burlier Filho.
Fonte: Assessoria Parlamentar

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