Jornal Correio Popular Notícia

POLÍTICA
Deputada discute atualização do Seguro Defeso
Data da notícia: 2026-02-05 09:12:16
Foto: Assessoria Parlamentar/Divulgação

Deputada federal, Silvia Cristina, durante reunião, em Brasília, com diretores do Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o pagamento do Seguro Defeso a cerca de 5 mil pescadores rondonienses deve ocorrer ainda na primeira quinzena de fevereiro, segundo a deputada federal, Silvia Cristina (PP), que cobrou pela quitação dos valores.

Silvia Cristina se reuniu, ontem (4), em Brasília, com o diretor do Departamento de Gestão de Benefícios, João Paulo Ferreira Machado, e pelo chefe da Assessoria Parlamentar, Luiz Carlos da Silva, ambos do MTE, que asseguraram que o benefício começará a ser pago ainda na primeira quinzena do mês de fevereiro
“Houve uma mudança, os pagamentos saíram do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e foram agora para a responsabilidade do Ministério do Trabalho, que fez uma série de mudanças, inclusive, nos processos de cadastro, e a expectativa é que os pagamentos sejam iniciados no mês de fevereiro”, informou a deputada.

Segundo o governo federal, a mudança buscou agilizar o processo, ampliar o controle sobre a concessão e reduzir fraudes, garantindo que o pagamento chegue aos pescadores artesanais que dependem do auxílio durante o período em que a pesca é proibida para preservar as espécies.

Para ser contemplado, o pescador deve fazer o requerimento e apresentar a documentação necessária. Cerca de 80%, ou seja, 4 mil pescadores, já entregaram os documentos.
O processo exige a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e após o início do pagamento na primeira quinzena do mês, e depois ocorrerão pagamentos semanais, de acordo com a demanda de requerimentos apresentada.

O Seguro-Defeso (ou Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA) é um benefício de um salário-mínimo mensal (R$1.518,00), pago pelo governo federal a pescadores artesanais que ficam proibidos de exercer a atividade durante a piracema ou períodos de reprodução das espécies. O benefício dura de um a cinco meses.

A medida não contempla pescadores que, administrativamente ou em ações judiciais individuais, já tenham recebido o benefício ou que tenham tido os pedidos julgados improcedentes. Eventuais recebimentos em duplicidade ou indevidos deverão ser devolvidos, bem como poderão resultar em responsabilização na esfera criminal.
Fonte: Assessoria Parlamentar.

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.