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ORDENAMENTO
Programa Regulariza Rondônia será lançado na quarta-feira, 11
Data da notícia: 2026-03-10 09:25:40
Foto: Assessoria/Divulgação

O programa fortalecerá, segundo o governo, a política pública de ordenamento territorial

O governo de Rondônia realiza, nos dias 11 e 12 de março, em Porto Velho, o lançamento oficial do Programa Regulariza Rondônia, iniciativa que fortalece a política pública de ordenamento territorial.

O evento será realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TCERO) e reunirá autoridades estaduais, municipais e representantes de instituições parceiras para discutir estratégias voltadas à ampliação da regularização fundiária urbana e rural.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que tem desenvolvido ações estruturantes para garantir segurança jurídica às famílias e promover o desenvolvimento ordenado das cidades e do campo.

A regularização fundiária é considerada, segundo o governo, uma das principais ferramentas para assegurar o direito à propriedade, ampliar o acesso a políticas públicas e fomentar o crescimento econômico dos municípios.

No lançamento, será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), ferramenta tecnológica criada para modernizar os procedimentos administrativos e dar mais transparência e agilidade à tramitação dos processos.

O investimento para implementação do sistema foi de R$ 2,5 milhões. Ele permitirá o acompanhamento digital das solicitações de regularização fundiária em todo o território estadual.

De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, o Programa Regulariza Rondônia é um passo importante para ampliar o acesso à titulação de imóveis e fortalecer a gestão territorial no estado. Segundo ele, a iniciativa foi estruturada para apoiar os municípios e integrar esforços institucionais voltados à organização do território e ao desenvolvimento urbano sustentável.

Além da cerimônia oficial de lançamento, o evento contará com uma série de palestras e capacitações técnicas voltadas a prefeitos, equipes municipais e servidores públicos. “A regularização fundiária vai muito além da entrega de títulos. Ela promove inclusão social, valoriza os imóveis, amplia a arrecadação municipal e fortalece o planejamento urbano. Nosso objetivo é preparar os municípios para avançar com segurança e eficiência nesse processo”, frisou David Inácio.
Fonte: Secom

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