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POLÍTICA
Deputado defende tornozeleira eletrônica para agressores
Data da notícia: 2026-03-10 09:31:17
Foto: Secom/Alero/Divulgação

Anteprojeto para implantação do sistema de monitoramento eletrônico foi apresentado pelo deputado estadual, Cirone Deiró

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou proposta, com anteprojeto de lei, ao governo, no dia 7 de março, defendendo a implantação do sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira, para agressores de mulheres sujeitos a medidas protetivas. O objetivo é o de fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar em Rondônia, para garantir mais efetividade à Lei Maria da Penha.

De acordo com Cirone Deiró, a tecnologia permite acompanhar a localização do agressor em tempo real e detectar eventuais aproximações indevidas da vítima, possibilitando a atuação imediata das autoridades de segurança. A violência contra a mulher continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil.

Dados recentes indicam que o país registrou mais de 1.400 feminicídios em um único ano, o que representa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia, em razão do gênero.

Em Rondônia, a realidade também é considerada preocupante. O estado já figurou entre as unidades da federação com as maiores taxas de feminicídio do país, chegando a registrar índices superiores à média nacional. Dados estatísticos apontam que cerca de 25 casos de feminicídio foram registrados no estado, em 2025, evidenciando que a violência doméstica continua representando um grave problema social e de segurança pública.

As estatísticas mostram também que muitas vítimas de feminicídio já haviam sofrido violência anterior, o que demonstra a necessidade de fortalecer os instrumentos de prevenção e fiscalização das medidas protetivas. Nesse contexto, segundo Cirone Deiró, o monitoramento eletrônico dos agressores, por meio de tornozeleira, tem se mostrado um instrumento eficaz para garantir o cumprimento das restrições impostas pelo Poder Judiciário.

“Diversos estados brasileiros já adotaram mecanismos semelhantes, demonstrando resultados positivos na redução da reincidência da violência doméstica e na ampliação da segurança das vítimas”, explicou Deiró, por meio da proposta apresentada.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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